Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

FC Decor
Rua principal 18 Armazém C, Chiqueda de Cima
2460-601 Alcobaça, Portugal
Email: filipecordeiro23@gmail.com
Telefone: 912 929 678

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de contacto: Nome, endereço de email, número de telefone
• Dados de comunicação: Mensagens enviadas através do formulário de contacto
• Dados técnicos: Endereço IP, tipo de browser, dados de navegação (através de cookies)

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas solicitações e pedidos de informação
• Fornecer os nossos serviços de design de interiores
• Melhorar a experiência de navegação no nosso website
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

• Consentimento (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): Para o envio de mensagens através do formulário de contacto
• Interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): Para melhorar a funcionalidade do website
• Obrigação legal (Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD): Para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas

5. Período de Conservação

Os seus dados pessoais são conservados pelos seguintes períodos:

• Dados de contacto: 3 anos após a última comunicação
• Dados de navegação (cookies): Até 2 anos, salvo revogação do consentimento
• Dados contratuais: 5 anos após cessação da relação comercial

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

• Fornecedores de serviços técnicos (hospedagem de website, email)
• Autoridades competentes, quando legalmente obrigatório
• Prestadores de serviços que atuam como subcontratantes

Todos os terceiros estão obrigados a manter a confidencialidade dos seus dados e a tratá-los em conformidade com o RGPD.

7. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora da União Europeia apenas quando existam garantias adequadas de proteção, em conformidade com o RGPD.

8. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Obter informação sobre os dados pessoais que tratamos
• Direito de retificação: Corrigir dados pessoais incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
• Direito à limitação do tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email filioecordeiro23@gmail.com ou telefone 912 929 678.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies para:

• Garantir o funcionamento básico do website
• Lembrar as suas preferências de privacidade
• Melhorar a experiência de navegação

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu browser ou através do banner de cookies no nosso website.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração, divulgação ou destruição
• Perda acidental

11. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Tel: (+351) 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt

12. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas através do nosso website, com indicação da data da última atualização.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

Email: filipecordeiro23@gmail.com
Telefone: 912 929 678
Morada: Rua principal 18 Armazém C, Chiqueda de Cima, 2460-601 Alcobaça